O Proinfantil é uma parceria entre o Ministério da Educação – por intermédio da Secretaria de Educação Básica e da Secretaria de Educação a Distância –, os estados e os municípios interessados. As responsabilidades são estabelecidas em um Acordo de Participação, assinado pelas três esferas administrativas.
Diretrizes para a implementação do Programa
A implementação do Proinfantil é descentralizada e estabelece parceria entre a União, os estados e municípios. A estrutura organizacional é composta pelos níveis nacional, estadual e municipal.
Iniciamos o curso do Proinfantil no Estado de Mato Grosso, em julho de 2009. No Pólo de Juina, contamos com a participação de dois municípios: Juina e Brasnorte.